NOSSO SERVIÇOS
Uma análise rigorosa, técnica e pormenorizada da viabilidade jurídica do negócio de compra e venda do imóvel, aumenta a segurança jurídica do próprio negócio, enquanto que a permissividade excessiva e o negócio feito pelo impulso pode se traduzir em prejuízos futuros.
Advocacia Consultiva:
Atuação no Direito Imobiliário - Uso e Parcelamento do Solo Urbano - Lei de Loteamento 6.766/79 e Lei de Incorporação 4.591/64.
Análise das matérias de Direito Civil e de Família e Sucessões – due diligence envolvendo o Imóvel objeto do Empreendimento para análise da viabilidade jurídica do negócio, diligências prévias na compra e venda de imóvel entre particulares, ou mesmo na compra de imóvel na planta.
Lembre-se é essencial o investimento em assessoria jurídica, para previnir prejuízos futuros com o litígio.
Advocacia Contenciosa:
Direitos da propriedade ou posse de imóveis, como: despejos, renovatórias, revisionais, consignatórias, interdito, reintegração, imissão e outras.
Revisão e Rescisão Contratual / Renegociação e Recuperação de Créditos.
Defesa do expropriado em ações de Desapropriação / Instituição de Servidão por Utilidade Pública – DL 3.365-41, (AMPLO CONCEITO DE INDENIZAÇÃO, a despeito das Súmulas 618 do STF, 12, 69, 70, 102 e 114 do STJ e 70 do TFR).
Direito Civil / Direito do Consumidor
Numa economia recessiva, o controle de custos e despesas é o primeiro passo para contê-los ou reduzi-los, contribuindo para aumentar a competitividade da empresa ou mesmo preservar o patrimônio do cidadão comum, arduamente conquistado.
É possível estabelecer sistemas, nos quais o controle passa pela assessoria constante, a qual exige conhecimento das muitas áreas do Direito, registre-se, em constante evolução.
Advocacia Consultiva:
Elaboramos, analisamos e realizamos processos para otimizar contratos, para sua melhor eficácia no mundo jurídico.
Advocacia Contenciosa:
Contando com mais de 10 anos de carreira, adquirimos sólidos conhecimentos materiais de atuação no Direito Civil e do Consumidor e robustos conhecimentos processuais e teses aplicáveis, decorrente dos reflexos do Negócio Jurídico entabulado para a implantação e concepção do Empreendimento / Residencial-Associação / Condomínio com Parceiros, Empreiteiros, Fornecedores etc., bem como o passivo gerado pelos clientes em causas de natureza de responsabilidade civil, para à revisão e rescisão contratual etc.
Família e Sucessões
Patrimônio - seja um único bem ou um acervo patrimonial, a preocupação com a prevenção de eventuais conflitos e dispustas ocorrem nas melhores famílias.
Para garantir a paz no seio familar e que sua vontade seja respeitada após a partida, necessário o Planejamento Sucessório.
Advocacia Consultiva:
Planejamos e elaboramos nos termos legais a disposição sucessória, por meio do Testamento ou Doação.
Advocacia Contenciosa:
Expertise em Inventários/arrolamentos e procedimentos perante a Fazenda Estadual (ITCMD), interdição, registro e cumprimento de testamentos, alimentos, revisão e exoneração de alimentos, regulamentação do direito de guarda e visita a menores, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável e outras.